CONVENÇÃO CIDADÃ - atelier de capacitação sobre os direitos humanos e a revisão periódica universal
Encontro visa preparar o relatório alternativo do exame periódico dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau. Este é um mecanismo de avaliação do sistema dos Direitos Humanos nos 193 Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU), criado para evitar abusos dos Direitos Humanos.
Estavam presentes os membros do comité de pilotagem da primeira Convenção Cidadã das Organizações da Sociedade Civil guineense, composto por pessoas representantes das organizações da Sociedade Civil. Foram abordados assuntos de extrema importância como por exemplo, o funcionamento do sistema de proteção internacional, os Direitos Humanos mais importantes para as organizações da convenção cidadã; o papel da sociedade civil em participar na Revisão Periódica Universal (RPU) e o levantamento de dados sobre a situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.
“Todos os trabalhos desenvolvidos durante os dois dias (1 e 2 de agosto) vão facilitar as organizações envolvidas na elaboração da RPU e dar respostas concretas sobre o nível de promoção e respeito dos direitos humanos no país”, disse Aimuna Sané Nancassa, facilitadora.
Para os participantes toda a iniciativa que congregue as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) é uma grande oportunidade para um maior impacto das ações desenvolvidas por elas, assim como para discutir as dificuldades que assolam o país, para juntos procurarem soluções através de ações concretas. Rosalia Djedju, afirma que “o encontro é salutar na medida em que as organizações vão poder reforçar o engajamento social, assim como pressionar o Estado a resolver os problemas nas comunidades.” Ainda reforça a ativista dos Direitos Humanos que “esta é uma grande oportunidade concedida às OSCs, principalmente nas temáticas de denúncia das violações que acontecem no país, a fim de melhorar o sistema de proteção dos direitos humanos internos.”
O Atelier destinado às OSCs promotoras da Convenção Cidadã foi promovido pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, UNICEF e PNUD.
09/08/2024