CONVENÇÃO CIDADÃ: Sociedade civil guineense defende a unidade, liberdade e justiça social como caminho seguro para o desenvolvimento sustentável
As organizações da sociedade civil estiveram reunidas na primeira conferência nacional da Convenção Cidadã, cuja finalidade é discutir os caminhos possíveis para a consolidação da paz, democracia e desenvolvimento sustentável na Guiné-Bissau.
Criada para dinamizar as contribuições das OSCs (organizações da Sociedade Civil), no que tange à sua participação nas políticas públicas e governação, a Convenção Cidadã reuniu mais de 30 OSCs para debaterem as questões que assolam o desenvolvimento quanto ao avanço das metas por elas definidas em diferentes setores chaves da Guiné-Bissau.
Durante o evento as organizações apresentaram resoluções saídas dos três Djumbais organizados nas regiões e no Setor Autónomo de Bissau, nos quais foram apontadas situações urgentes que precisam ser melhoradas. Segundo a sociedade civil, os assuntos ligados à saúde, educação, igualdade, melhoria de estradas, mudanças climáticas, segurança, energia elétrica, imigração, emprego são, entre outras, as que devem merecer atenção na definição das metas de forma a intensificar a intervenção das organizações vocacionadas nas diferentes temáticas para trabalharem em sinergia e atingir a meta nacional.
Ainda, foi realçada a singularidade do evento, na medida em que abre um vasto leque de oportunidades, como a de se reorganizarem para obterem os resultados que possam melhorar o seguimento das políticas públicas ao nível nacional.
Para tal, deve-se manter o reforço do diálogo nacional interno, que passa necessariamente pelo trabalho coletivo com o objetivo de criar um ambiente saudável de democracia interna, liberdade, transparência, oportunidade e justiça, para efetivamente reforçar o caráter das OSCs.
Igualmente, esteve em discussão a melhoria do diálogo entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil. De acordo com os intervenientes, o Estado da Guiné-Bissau é quase ausente e só se faz sentir nas cobranças de taxas, e ainda asseguram que o mesmo não acompanha, nem apoia e muito menos concretiza as políticas públicas, mas ao contrário privatiza sempre o espaço público de participação, abalando o exercício da liberdade.
Perante este dilema, o desafio passa necessariamente pela criação de plataformas que permitam a melhoria do diálogo interno e externo em diferentes setores com o Estado para atingir o Governo, Parlamento, Presidência da República, as Organizações da Sociedade Civil e organismos internacionais sediadas no país, e assim, construir a coerência interna e correspondência externa a fim de influenciar as políticas públicas ao nível Local, Regional, Nacional e Internacional.
No entanto, as organizações da sociedade civil são desafiadas a monitorizar as políticas públicas através da produção de dados. Dados esses que serão utilizados nos possíveis encontros com o Governo para discutir o plano de desenvolvimento voltado à sociedade civil.
Ao dirigir-se para a plateia, o coordenador da primeira Convenção Cidadã, Gueri Gomes, reconheceu que a primeira conferência Nacional da Convenção Cidadã teve mais que o resultado esperado, afirmando que "a primeira conferência nacional da Convenção Cidadã atingiu, mais do que o resultado esperado. Digo isso porque foram discutidas as realidades e prioridades das diferentes regiões. Igualmente descobrimos que todos os problemas citados aqui são de âmbito nacional. O espírito de diálogo que aconteceu hoje foi o mesmo que perspectivamos, e fomos coerentes e honestos em mencionar os nossos fracassos como sociedade civil. Em suma digo que estamos prontos para assumir a nossa responsabilidade que é garantir a paz e o Estado de Direito democrático”.
A sociedade civil perspectiva ainda, criar um sistema de monitorização de políticas públicas através das recomendações de 16 temas discutidos e delas dar resposta, produzindo e partilhando dados ao público. Segundo as OSCs, essa iniciativa vai permitir às mesmas exigir do Estado a prestação de contas aos cidadãos.
15/07/2024